Ato obsceno: liberdade individual x proteção da moralidade pública
Olá pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar um caso no mínimo inusitado ocorrido…
Quais são os requisitos do Concurso DPE PE Defensor?
O edital do Concurso Público DPE PE Defensor oferta de 20 + CR vagas para o cargo de Defensor…
Edital DPE PE Defensor: 20 vagas e iniciais de R$ 25,8 mil!
O edital do concurso público da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE PE) oferta 20 + CR vagas para…
Improbidade Administrativa: punição por violação aos princípios
Em 2011, um Município do interior de São Paulo, resolveu contratar uma banda para o carnaval da cidade.…
Justiça eleitoral torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação do Brasil na Corte IDH: caso Dos Santos Nascimento
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento…
Escritório de advocacia é condenado por racismo recreativo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação do Brasil pela Corte IDH: caso Manoel Luiz da Silva
O Brasil foi condenado pela 15ª vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) devido a falhas…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vínculo de emprego com a Uber? Entendimento do TST!
Hoje falaremos sobre o assunto envolvendo vínculo de emprego com a Uber, com base na jurisprudência do Tribunal…
Prisão de Oruam foi jogada de marketing?
Notícia No dia 20 de fevereiro de 2025, o rapper brasileiro Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente…