CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Cancelamento automático de precatórios e RPVsPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Colaboração Premiada em Ação de ImprobidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Advogado EPE: Análise de EditalPorCoordenaçãoPublicado em 10 de junho de 2024 Acontece nesta segunda-feira (10), às 12:00, a análise de edital do concurso Advogado EPE (Empresa de Pesquisa Energética).…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Direitos sociais: vedação de retrocesso socialPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 7 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
NNotícias Leia mais7 minutos de leitura Alistamento militar femininoPorThiago LeitePublicado em 6 de junho de 2024 Brasil terá, pela primeira vez na sua história, alistamento militar feminino Olá, pessoal. Hoje veremos acerca da possibilidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Direitos sociais: noções iniciaisPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 6 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos direitos sociais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 5 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
NNotícias Leia mais4 minutos de leitura O “brigadeirão” envenenadoPorGuilherme RezendePublicado em 4 de junho de 2024 No presente artigo iremos avaliar a situação do empresário que foi encontrado morto em seu apartamento, no RJ.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 4 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), expondo,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Revelia no cumprimento de sentençaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 4 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Revelia no cumprimento de sentença, expondo, inclusive,…