STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Provas comentadas de Cartórios: estude com estratégia
Se o seu objetivo é conquistar uma vaga em um concurso de cartório, estudar por meio de provas…
Reforma Administrativa 2025: o que muda e como impacta carreiras jurídicas
A Reforma Administrativa promete redesenhar o funcionamento do serviço público no Brasil. Estruturada em quatro grandes eixos: governança,…
Concurso Cartório PB: com reestruturação, certame pode ser retomado!
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que reorganiza os cartórios da Paraíba, permitindo a redistribuição das…
Concurso para cartórios da Paraíba pode ser retomado após reestruturação!
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Lei estadual nº 12.511/2022, que reorganiza os serviços notariais e…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Revogação de benefício criado por lei complementar (Tema 1.352)
Como noticiado no informativo 1190 do STF: Isto é, o presente artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal…
Nervosismo como fundada suspeita para abordagem policial
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público e professor do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje vim…
Gabarito extraoficial ENAC 2025.2 (Cartórios): veja seu desempenho!
A prova objetiva do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) foi aplicada no domingo, dia 28 de setembro,…
Receptação qualificada: comunicação da elementar entre corréus
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o AgRg no AREsp 2.712.504-MG (DJEN 15/09/2025), enfrentou…
Preclusão consumativa: reação à recusa do MP ao ANPP
No julgamento do AgRg no Acordo no AREsp 2.600.503-ES (Informativo n.º 856), o Superior Tribunal de Justiça fixou…
A desclassificação na revisão criminal prescinde de contraditório
A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1.943.070-CE (DJEN 16/09/2025), enfrentou uma controvérsia sobre…