Condenação do Brasil na Corte IDH: caso Dos Santos Nascimento
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento…
Escritório de advocacia é condenado por racismo recreativo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação do Brasil pela Corte IDH: caso Manoel Luiz da Silva
O Brasil foi condenado pela 15ª vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) devido a falhas…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vínculo de emprego com a Uber? Entendimento do TST!
Hoje falaremos sobre o assunto envolvendo vínculo de emprego com a Uber, com base na jurisprudência do Tribunal…
Prisão de Oruam foi jogada de marketing?
Notícia No dia 20 de fevereiro de 2025, o rapper brasileiro Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente…
A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
Remoção de empregada pública por motivo de saúde
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a remoção de empregada pública por motivo de saúde, com base na…
Globo indenizará Suzane von Richthofen por divulgação de laudo sigiloso
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Filiação socioafetiva entre avós e neto: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a filiação socioafetiva entre avós e neto, com base na jurisprudência do…
Responsabilidade ambiental no e-commerce: STJ mantém multa de R$ 500 mil ao Buscapé por anúncios de animais silvestres – Informativo 839 do STJ
O site de buscas Buscapé pode ser autuado pelo Ibama por divulgar anúncios de vendas de animais silvestres…