Membro do MP pode ter aposentadoria cassada?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de membro do Ministério Público (MP) ter sua…
Confira os detalhes do último concurso Procurador BACEN!
O novo concurso BACEN teve seu edital solicitado com provimento de 25 vagas para Procurador e nós preparamos…
Dano por ricochete ainda que sobrevivente a vítima direta?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de condenação por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a…
Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Listagem de substituídos por sindicato e restrição do título
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a listagem de substituídos por sindicato e restrição do título executivo, conforme…
Direito Constitucional – Defensorias 2025!
Você está se preparando para Concursos de Defensorias? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Busca e Apreensão de celular nula pode ser repetida?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de se repetir uma busca e apreensão de…
Piada em stand up e discriminação contra pessoa com deficiência
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre piada em stand up e a ocorrência de discriminação contra pessoa com…
Justiça em versos: juíza lê carta à vítima de feminicídio e reafirma o papel do processo penal
Explicação do caso O julgamento de um feminicídio em Pernambuco foi marcado por um gesto simbólico da magistrada…
Corrupção: venda de decisões judiciais x prerrogativa de função
Desembargadores, juízes e advogados são indiciados por esquema de venda de decisões judiciais
Direito do Trabalho para Procuradoria com Felipe Fernandes
Você está se preparando para Concursos de Procuradorias? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Estava “agitado”: bater o carro sugere embriaguez e o seguro pode negar cobertura?
Suponha que João emprestou seu veículo para seu primo Pedro em uma noite de forte temporal. Durante o…