CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Condenação da Gol por atraso de 20 horas: aspectos jurídicos do direito do consumidor e da aviação civilPorGuilherme RezendePublicado em 5 de janeiro de 2025 Entenda a condenação da Gol por atraso de 20 horas: análise dos direitos do consumidor, responsabilidades da aviação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Gusttavo Lima pode se candidatar a Presidente da República. Deolante Vice? Entenda o caso!PorMarcos GomesPublicado em 3 de janeiro de 2025 Gusttavo Lima na Presidência e Deolane Vice? Entenda os requisitos constitucionais para a candidatura, as polêmicas envolvendo o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Concurso DPE PA Defensor: resultado final retificado; aprovados nomeados!PorCoordenaçãoAtualizado em 23 de janeiro de 2025 O concurso DPE PA defensor está com o resultado final retificado. O documento foi divulgado em março de 2024 com…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Concurso PGM Santarém PA: homologado!PorCoordenaçãoAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Foi homologado o resultado final do concurso PGM Santarém PA. Confira abaixo: Foram ofertadas 6 vagas + 3…
MMagistratura Leia mais 1 minuto de leitura Residência Jurídica TJ PA: Instituto AOCP é banca, confira!PorCoordenaçãoPublicado em 31 de dezembro de 2024 O Instituto AOCP foi escolhido como banca organizadora do concurso Residência Jurídica TJ PA (Tribunal de Justiça do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Ex-esposa traída que contraiu HPV do marido é indenizadaPorThiago LeitePublicado em 31 de dezembro de 2024 Ex-esposa traída é indenizada após contrair HPV do marido. Decisão judicial reforça a responsabilidade e os danos causados…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura CNJ determina que juízes e servidores devolvam vale-peruPorThiago LeitePublicado em 31 de dezembro de 2024 Entenda o caso do ‘vale-peru’: CNJ determina a devolução de pagamento de R$10 mil a magistrados e servidores…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação artificial caseiraPorThiago LeitePublicado em 30 de dezembro de 2024 Decisão histórica: Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira, reforçando direitos de famílias…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01PorThiago LeiteAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Morador de rua segue preso acusado de tentativa de golpe; entenda os desdobramentos do caso, a ausência de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Poluição sonora como crime de perigo abstratoPorThiago LeiteAtualizado em 7 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Tráfico Humano em MianmarPorThiago LeiteAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Entenda o caso de tráfico humano envolvendo brasileiros em Mianmar, de acordo com a análise jurídica baseada no…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com CapivaraPorThiago LeiteAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…