Técnica do Julgamento Ampliado (artigo 942 do CPC)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Técnica do Julgamento Ampliado (artigo 942 do…
Medida Provisória 1.221/24
Aprovada a Medida Provisória 1.221/24 que flexibiliza regras de Licitações para enfrentar calamidades Em 17 de maio, foi…
Alexandre de Moraes suspende leis municipais que proíbem “linguagem neutra” em escolas
O argumento utilizado pelo Ministro foi que a competência para legislar sobre o tema é da União. Linguagem…
Resumo sobre a Súmula 665 do STJ
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Súmula 665 do STJ – Superior Tribunal…
Perda de Posto ou Graduação Militar
Neste artigo falaremos sobre a Perda de Posto ou Graduação Militar, destacando, ainda, o entendimento jurisprudencial pertinente ao…
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: as cotas e o TAF
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: parte 3.
Recursos do Fundo Partidário
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os Recursos do Fundo Partidário, expondo, quando oportuno,…
Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF
Neste artigo falaremos sobre a Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF, destacando o entendimento jurisprudencial pertinente ao tema.…
Resumo sobre a Lei 8.437/1992
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Lei 8.437/1992, expondo tanto o entendimento do…
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), expondo,…
Teoria da Causa Madura no CPC
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Teoria da Causa Madura no CPC, expondo,…
Mandado de Segurança Coletivo
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Mandado de Segurança Coletivo, expondo, inclusive, o…