Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídica
“A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
Simulacro de arma de fogo é crime?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
Empresário Reage a Assalto em Ponta Grossa (PR) – Análise da Questão da Legítima Defesa e Outros Aspectos Penais e Processuais Penais
A defesa legítima, uma das causas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro, encontra-se disposta no art.…
Pejotização: contratado como PJ, mas cumpre horário e ordens
Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens (pejotização) A Pejotização e os Requisitos da Relação…
Extinção de execução fiscal de baixo valor
Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…
Súmula 666 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 666 do STJ, aprovada em 18/04/2024, dando enfoque aos…
Inteligência Artificial no Judiciário: A Era dos Advogados Robôs
Avança a automação e a utilização da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. *Thiago de Paula Leite…
Guardas municipais: jurisprudência vinculante
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das guardas municipais e de seu tratamento na jurisprudência vinculante dos…
Doença grave impede posse em cargo público?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Doença grave impede posse em cargo público?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
Análise das Súmulas 669 e 670 do STJ
As súmulas são resumos de entendimentos que se firmaram em julgamentos, com o objetivo de orientar a comunidade…
Projeto de Lei – prazo para aborto em caso de estupro?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
O envenenamento dos cães no Rio de Janeiro: qual é o crime?
A polícia investiga o envenenamento de 40 cães, que teriam dado entrada em clínicas veterinárias com o mesmo…