Estava “agitado”: bater o carro sugere embriaguez e o seguro pode negar cobertura?
Suponha que João emprestou seu veículo para seu primo Pedro em uma noite de forte temporal. Durante o…
Conhecimentos Gerais para Cartórios com Rodolfo Gracioli
Você está se preparando para Concursos de Cartórios? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
TRF5 Juiz Federal: ótima oportunidade com inscrições abertas!
O aguardado concurso para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) está com as…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
Prescrição de infração administrativa que também é crime
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…
Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web, conforme a jurisprudência…
Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…