Danos materiais e transporte internacional – Tema 1.366 de Repercussão Geral no Informativo 1164
No informativo 1164 do STF de 2025, o segundo do ano, o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria…
Conta bancária para campanha eleitoral: como funciona?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a conta bancária específica para campanha eleitoral, com base na jurisprudência do…
Família multiespécie: Justiça determina pensão alimentícia para cães
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Elon Musk e Trump impulsionam impeachment de Lula
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Juízes aposentados pressionam pelo chamado “auxílio-pijama”, um benefício polêmico que reacende debates sobre privilégios no Judiciário. Saiba mais!…
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Juíza determina suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito de devedor para garantir cumprimento de dívida.…