Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posterior
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…
WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Concurso PGM Belém: comissão formada; Iniciais de R$ 11,6 mil!
Foi publicada, no Diário Oficial do Município de Belém, no Estado do Pará, a relação de membros que…
Quais os principais requisitos para participar do ENAC?
O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) está com as inscrições abertas até 27 de fevereiro e…
Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
TJPA não vai utilizar o ENAM como 1ª fase do Concurso Juiz PA
A comissão organizadora do próximo Concurso da Magistratura do Estado do Pará definiu que o Tribunal de Justiça…
Concurso Juiz PA: definição da banca deve ocorre em breve
A organização do próximo Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará…
Principais diferenças entre delegado federal e civil
E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja bem! Nesse artigo, iremos discorrer um pouco sobre as…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…