Concurso PGM São Felix do Xingu-PA: inscrições encerradas
O edital do concurso público para a Prefeitura de São Félix do Xingu, no Pará, oferta 3 vagas para…
Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicas
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…
PGM São Félix do Xingu: ainda dá tempo de se inscrever?
Sim, ainda há tempo para se inscrever no concurso público da Prefeitura de São Félix do Xingu, no…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Honorários advocatícios irrisórios: tome aqui os seus R$ 15? Entenda
Suponha que houve R$ 15,81 em honorários advocatícios, o que você acha? Será que isso seria constitucional? O…
Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
Concursos Jurídicos PA: seleções previstas para o ano de 2025
A região norte teve e terá diversas oportunidades abertas neste ano. E se o edital que você esperava…
Atualização Jurisprudencial: as decisões mais importantes de 2024
Confira ao vivo e gratuitamente de 16 a 27/12, o curso de Atualização Jurisprudencial (as decisões mais importantes…
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios: introdução
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios.
Competência da União no Informativo 1152 do STF
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos os julgados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Informativo de jurisprudência nº…
CNJ pune desembargador por manter funcionário fantasma
CNJ aplica punição a desembargador acusado de manter funcionário fantasma: entenda o caso e as implicações jurídicas. *…
Professor de Direito da USP é afastado por acusação de assédio sexual
Vítimas relatam episódios de assédio sexual ocorridos ao longo de quase duas décadas, entre 2006 e 2024. O…