Carreiras Jurídicas na prática: Entrevistas com Juízes, Promotores, Defensores e muito mais!
Descubra os caminhos, desafios e aprendizados de quem vive o Direito na prática. O universo dos concursos jurídicos…
Concurso Cartório MT: Cebraspe é a banca; edital iminente!
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou o extrato do 2º termo de aditamento ao contrato com…
Pensão especial para órfãos do feminicídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura MT: prova oral será aplicada entre 27 e 31/10!
A Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso convocou os…
Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…
Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
Reserva de plenário e interpretação conforme à Constituição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Porta amassada não é crime! O limite legal das abordagens policiais no Brasil
Explicação do caso Em recente decisão (AgRg no HC 1.002.334/SP, rel. Min. Ribeiro Dantas, 10/09/2025), o Superior Tribunal…
Concurso PGE MT Procurador: SAIU local de prova; veja diretrizes!
A Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso (PGE MT) disponibilizou o link de acesso aos locais de prova…
Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instrução
Introdução: a decisão que reescreveu o procedimento de ato infracional Prof. Gustavo Cordeiro Em 8 de outubro de…
#DescomplicaEstratégia: seu guia de termos jurídicos online!
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…