Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital TRF1 Magistratura: Publicado; iniciais de R$ 37,7 mil
Foi publicado o Edital TRF1 Magistratura com a oferta de 50 vagas mais a formação de cadastro reserva!…
OAB vai lançar código antiostentação
OAB lança código antiostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Concurso TRF1 Juiz Substituto: APROVADO! FGV é a banca; veja!
O novo edital do concurso TRF1 para o cargo de Juiz Federal Substituto foi oficialmente aprovado, e agora…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Concurso Cartório MT: contrato com a banca republicado!
Foi republicado o contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do Mato Grosso e a banca organizadora Cebraspe…
Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
Inclusão! DPE MT aprova cota para pessoas trans em concurso para Defensor!
Atenção, concurseiros! O conselho superior da defensoria pública do Estado de Mato Grosso anunciou oficialmente a reserva de…
Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…
Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…
Concurso PGM SINOP MT: disponível o resultado da objetiva!
Foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso PGM SINOP MT (Prefeitura Municipal de Sinop, no…