STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Concurso Advogado CRM MS: saiu o resultado final!
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) publicou por meio do site da banca…
Legitimidade do Ministério Público na tutela de clubes de futebol
Prof. Gustavo Cordeiro Ministério Público e a tutela das entidades esportivas Em agosto de 2025, o Supremo Tribunal…
Taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
Magistratura MS: conheça os prazos de inscrição e isenção de taxa!
As inscrições para o 34º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça…
O Marco Civil da Internet e a Concorrência Desleal
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
O que você precisa saber sobre o Exame Nacional de Cartórios?
A habilitação no Exame Nacional de Cartórios funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e…
Operação Ícaro: caso Ultrafarma e Fast Shop
Prof. Gustavo Cordeiro A manhã de 12 de agosto de 2025 trouxe mais um capítulo emblemático na luta…
Arma de delegada e morte de gari: limites das responsabilidades
Explicação do caso12 Na manhã de uma segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), um gari foi morto a tiros…
Críticas com viés político a pessoa pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJMS abre 34º Concurso para Juiz Substituto com salário de R$ 32,2 mil;
Provas começam em dezembro O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o…
Concurso Advogado SANESUL MS: resultado final homologado
As provas do concurso Advogado SANESUL MS foram aplicadas no domingo, 4 de maio de 2025. O resultado…