Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas comentadas de carreiras jurídicas
Se você está se preparando para concursos da área jurídica, sabe que estudar provas anteriores é essencial para…
Provas Comentadas de Delegado
Ser aprovado no concurso de Delegado de Polícia exige preparo intenso e direcionado. Não basta apenas dominar a…
Provas Comentadas de Procuradorias
Os concursos para Procuradorias são conhecidos pela alta concorrência e pelo nível elevado de exigência. Para conquistar uma…
Provas Comentadas de Defensorias
Ser aprovado em um concurso para a Defensoria Pública é mais do que conquistar estabilidade e prestígio. É…
Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Falta de alegações finais implica em nulidade dos demais atos
Uma página. Em síntese, foi só isso que a defensora dativa conseguiu escrever para tentar livrar seu cliente…
Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1
Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…
Planos de saúde: taxatividade mitigada do rol da ANS – ADI 7.265
Como determinado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, na quinta-feira passada, que os planos de…
Simples Nacional: especial do STJ – como cai MUITO em provas
Hoje, vamos discutir sobre um tema que afeta diretamente 23,8 milhões de contribuintes no Brasil: o Simples Nacional…
Fim da CND para imóveis: impactos da decisão ao mercado
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar uma decisão recente, do Conselho Nacional de…
Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificação
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…