Quem matou Odete Roitman e o devido processo legal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Jurídicos MS: principais editais previstos para 2025/2026
Se você estuda para concursos públicos, é fundamental estar por dentro de todas as notícias que cercam a…
Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
EC da Reforma Administrativa – análise das propostas de alterações nos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
PEC da Reforma Administrativa – Análise das propostas de alterações nos artigos 1º ao 37 da Constituição Federal de 1988
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Tudo sobre o novo Concurso MP MS para Promotor
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou o regulamento do…
Curso Exclusivo para Delegado de Polícia!
O “Curso Exclusivo para Delegado de Polícia” começará no dia 13 de outubro, segunda-feira, às 19h. Cada aula…
Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…
Fim da obrigatoriedade das autoescolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a súmula vem para consolidar — e não para inovar Em outubro de…
14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…
Edital Cartório MS publicado! Mais de 40 vagas disponíveis
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o Edital nº 01/2025, que…