Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
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Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
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STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
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Juiz TJ MS: Plano de estudos Pós-Edital
A preparação para a carreira de Juiz começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Execução invertida: STF reafirma contra a Fazenda Pública
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…
Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito
Prof. Gustavo Cordeiro O paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$ 5.000…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…