Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…
Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares, elevando de 513 para 531 o total…
STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Ajuizada ADPF pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça estado de coisas inconstitucional do INSS
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
Show da Lady Gaga e financiamento público: É constitucional?
Descubra se o uso de recursos públicos para apoiar eventos culturais, como o show da Lady Gaga, respeita os princípios da Constituição Federal e os limites legais.
Funções e cargos em um cartório
As funções e responsabilidades desempenhadas num cartório são variadas e englobam diversas atribuições. A Constituição Federal, por meio…
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Neymar tenta proibir a podcast intitulado “Neymar” da Uol
Como se sabe, o recente embate jurídico envolvendo o atleta Neymar Jr. e seu pai contra o portal…