Direito do Trabalho para Procuradoria com Felipe Fernandes
Você está se preparando para Concursos de Procuradorias? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Concurso Procurador CREA MS: quais as etapas do edital publicado?
O concurso do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Mato Grosso do Sul (CREA MS) está com…
Estava “agitado”: bater o carro sugere embriaguez e o seguro pode negar cobertura?
Suponha que João emprestou seu veículo para seu primo Pedro em uma noite de forte temporal. Durante o…
Conhecimentos Gerais para Cartórios com Rodolfo Gracioli
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Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Advogado Sanesul: confira os requisitos do cargo!
O edital do Concurso Advogado SANESUL MS (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) oferta uma…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
Prescrição de infração administrativa que também é crime
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…