Novo concurso para Delegado MG ofertará 54 vagas!
Os aspirantes a cargos na área policial têm motivos para comemorar: foi oficialmente autorizado o aguardado concurso da…
Curso de Direito Processual Penal para Carreira Jurídica 2024
Acontece de 13/12/2023 a 11/01/2024, o Curso de Direito Processual Penal para Carreira Jurídica 2024. Serão 8 aulas…
Pós-graduação conta como atividade jurídica?
Confira neste artigo se pós-graduação conta como atividade jurídica para concursos jurídicos. Olá, pessoal. Tudo certo? Diversos concursos…
Concurso Magistratura TJM MG: homologado!
A Fundep, banca do concurso Magistratura TJM MG divulgou o resultado final e também a homologação do certame.…
Cartório: Novo marco legal das garantias – Lei 14.711/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711 de 2023),…
Revisão de Véspera: DPE MG Defensor
Acontece neste sábado, 09 de dezembro, a partir das 07h00, a Revisão de Véspera do concurso DPE MG…
STJ valida intimação por edital em autos de infração ambiental
STJ valida autos de infração ambiental cuja intimação para alegações finais se deu por edital, quando não houver…
Hora da Verdade: DPE-MG Defensor
A prova objetiva do concurso DPE-MG Defensor está prevista para acontecer no dia 10 de dezembro de 2023 em…
A “chacina de sorriso”: análise jurídica da tragédia que abalou o Brasil
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, Doutorando e Mestre em Direito Público, Professor de Processo Penal e…
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Preso pelos atos do dia 08 de janeiro morre na penitenciária da papuda
Detento teve um mal súbito e morreu durante um banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em…
A restrição das decisões monocráticas do STF pelo Senado Federal
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…