Organização criminosa: como o tema pode aparecer em sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor de…
Critérios para distribuição de royalties do petróleo
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Remição pela amamentação – Informativo 859/2025
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
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Curso – Estudo por questões TRF 6 Juiz!
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Concurso Magistratura MG: página oficial do certame já disponível! EDITAL iminente!
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O 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) terá sua prova objetiva em 28 de setembro. Os candidatos…
Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regra
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
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Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…