Neymar quer mesmo privatizar nossas praias?
Tramita no Congresso Nacional PEC que pode significar, segundo especialistas, a privatização de nossas praias. * Thiago de…
Suspensão de Liminar e de Sentença (art. 4º da Lei 8.437/1992)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Suspensão de Liminar e de Sentença (artigo 4º…
Registro de candidatura eleitoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Registro de candidatura eleitoral, destacando, ainda, o…
Regime inicial do Tráfico de Drogas
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Relação de consumo em empresas aéreas
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Prisão temporária: requisitos elencados pelo STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
Multa impede extinção da punibilidade?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a existência da pena de multa e sua…
Inovação em Concursos para Delegado de Polícia Civil
Exigência de Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante como Peça Prática e os Desafios na Extensão das…
Decadência em Mandado de Segurança
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a Decadência em Mandado de Segurança, destacando o…
Penhora em dívida não alimentar
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a penhora em dívida não alimentar, destacando, ainda,…
Maternidade e Gestante na jurisprudência do STF
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a Maternidade e a Gestante sob a ótica…
Reconhecimento de pessoas e coisas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Reconhecimento de pessoas e coisas, expondo, quando…