Legitimidade recursal em redirecionamento da execução fiscal
Caros alunos, Hoje vamos examinar uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece importantes…
Confira agora mesmo o local de prova ENAC!
As provas do ENAC – Exame Nacional de Cartórios acontecerão neste domingo, 27 de abril e nós preparamos…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários advocatícios na desistência de ação expropriatória: análise do tema 1298/STJ
Introdução De início, a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais em processos de desapropriação sempre suscitou debates jurídicos relevantes,…
Confira na íntegra os membros da comissão do concurso Magistratura MG!
A comissão do novo Concurso Magistratura MG está oficialmente formada e agora o edital deve avançar significativamente, confira…
Tudo o que você precisa saber sobre Concursos de Cartórios: guia completo!
Comece agora sua preparação para os concursos de cartório! Confira em nosso artigo um guia completo com tudo o que você precisa saber para conquistar sua aprovação
Passo a Passo para emitir o cartão de prova do Concurso Advogado ARISB MG!
🚨 Atenção, candidatos ao concurso para Advogado da ARISB-MG!Já está disponível o cartão de convocação para a realização…
Concurso Procurador ARES PCJ: novidades no desempate e atendimento especial
Atenção, candidatos. Novidades do Concurso Procurador ARES PCJ! A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos…
A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF6 se prepara para realizar seu primeiro concurso para juiz!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), sediado em Minas Gerais, está prestes a lançar seu primeiro…