Próximos concursos previstos para Magistratura
O ano de 2024 está no fim, mas para você que pretende prestar concursos de magistratura, muitas novidades…
Procurador reconhece direito de aluna superdotada
Procurador decide não recorrer de decisão judicial que favorece aluna superdotada, garantindo a manutenção dos seus direitos educacionais…
Responsabilidade Tributária do arrematante em leilões: Análise jurídica sobre o Tema 1134 do STJ
Responsabilidade Tributária do arrematante em leilões: Entenda o Tema 1134 do STJ abordado no Informativo 829, que discute…
Novos rumos para o Exame Nacional dos Cartórios – ENAC
*Adriano César da Silva Álvares – Coordenador do Estratégia Carreiras Jurídicas na área de Cartórios O Exame Nacional…
Caso Cíntia Chagas e a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um assunto que vem dando…
Não vai prestar Advogado dos Correios? Veja outros excelentes editais
Se o edital de Advogado dos Correios não te agradou, saiba que existem outros editais publicados e previstos…
Sextorsão e Revenge Porn: crimes digitais em alta e o bloqueio de prints pelo Instagram
A notícia informa que o Instagram desativou as capturas de tela de fotos para combater a chantagem sexual.…
Leitura que liberta: como livros podem reduzir a pena no Sistema Prisional Brasileiro
A CCJ do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.988/19. Ele permite a remição de parte do tempo…
Evento em resort reúne desebargador, juízes e advogados: Contornos jurídicos acerca da imparcialidade do julgador
Evento em resort com a presença de desembargadores, juízes e advogados discute os contornos jurídicos sobre a imparcialidade…
Gabarito Extraoficial II ENAM
Acontece neste domingo, 20 de outubro, as provas do II Exame Nacional da Magistratura. O exame terá duração de…
Revista íntima vexatória em presídios: STF forma maioria para sua proibição.
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios, mas decisão é suspensa com pedido de destaque…
Fim dos honorários nas exceções de pré-executividade nas execuções fiscais? Tema 1229 do STJ
Um assunto muito importante foi destaque no Informativo 829 do STJ, de 15 de outubro de 2024. Isto…