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Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretada

  • PorJoão Lawall
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…
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Adiamento de prova de concurso público em razão da COVID não gera dever de indenizar – diz STF

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STF decide que o adiamento de prova de concurso público devido à COVID-19 não gera obrigação de indenizar…
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Estudantes da PUC foram demitidos após proferirem ofensas racistas contra estudantes da USP

  • PorJoão Lawall
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
Estudantes da PUC são demitidos após casos de racismo contra estudantes da Universidade de São Paulo, gerando debates…
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STF mantém a prisão de Robinho por estupro coletivo

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 4 de dezembro de 2024
STF julga habeas corpus de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Placar final foi de 9×2 pela…
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REsp 2.580.956 – Fazenda pode arbitrar o valor do ITCMD se o valor venal diferir do valor de mercado

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
Decisão do STJ no REsp 2.580.956 confirma que a Fazenda Pública pode arbitrar o valor do ITCMD caso…
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OAB aprova recomendações para uso da inteligência artificial na advocacia

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
OAB aprova diretrizes para o uso ético e eficiente da inteligência artificial generativa na advocacia. * Thiago de…
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REsp 2.147.711 – STJ e o alcance global das decisões judiciais: pode o juiz brasileiro determinar que nenhum país veja determinado vídeo?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
A internet, desde sua concepção, sempre desafiou os conceitos tradicionais de territorialidade e jurisdição. O debate sobre a…
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STJ autoriza a produção nacional de maconha com fins medicinais e farmacêuticos

  • PorJoão Lawall
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
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ADI 7721 – STF proíbe que dinheiro do Bolsa Família seja gasto com apostas online

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
Que as Bets são uma realidade no mundo real, isto é fato. Você percebe ela no “arrasta para…
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concursos jurídicos 2024
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Concursos Jurídicos 2024: editais previstos para Carreiras Jurídicas!!

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 3 de fevereiro de 2025
O ano de 2024 promete trazer ótimas oportunidades para os concurseiros que desejam prestar concursos de carreiras jurídicas.…
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Uso de veículo para abandonar animais pode ser considerado crime e infração de trânsito

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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STF forma maioria para invalidar lei que proíbe linguagem neutra em escolas

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas, reafirmando princípios constitucionais…

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