Governo regulamenta aborto em crianças
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O que você precisa saber sobre o Exame Nacional de Cartórios?
A habilitação no Exame Nacional de Cartórios funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e…
“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
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Curso Princípios Institucionais – Defensoria 2025
Você que pretende prestar concursos para Defensoria em 2025, não pode perder a chance de estudar com o…
Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…
Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
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“Ainda Estou Aqui”: por que caso da ditadura retratado no filme segue sem resolução
Entenda o caso O filme protagonizado pela premiada Fernanda Torres conta a história da família de Rubens Paiva.…
Curso de Direito Administrativo 2025
Nada melhor do que começar o ano de 2025 com os estudos em dia. Sendo assim, o professor…
Concurso Procurador ALMG: HOMOLOGADO!
Foi publicado o resultado final e a homologação do concurso Procurador ALMG. Veja abaixo: Foram ofertadas 4 vagas…
Primo Rico fez exposição pública de feto nas redes sociais: Quais as implicações jurídicas?
Entenda as implicações jurídicas da exposição pública de um feto feita pelo Primo Rico: análise dos direitos fundamentais,…
Impacto do reajuste do salário mínimo nas pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais, com análise das…