CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Estatuto de RomaPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Contrato de namoro como alternativa a união estávelPorThiago LeitePublicado em 11 de junho de 2024 Cresce, no Brasil, a utilização do contrato de namoro como alternativa a união estável. * Thiago de Paula…
NNotícias Leia mais10 minutos de leitura Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPPPorSergio BautzerPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucionalPorMarcos GomesPublicado em 11 de junho de 2024 Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Cancelamento automático de precatórios e RPVsPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
CCartório Leia mais1 minuto de leitura Cartório TJ MG: o plano da aprovação no concurso com o maior número de serventias vagas da carreiraPorCarolina JuradoPublicado em 10 de junho de 2024 O edital do concurso Cartório TJ MG deve ser publicado em breve. O certame é segundo maior concurso em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Colaboração Premiada em Ação de ImprobidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenasPorMarcos GomesPublicado em 8 de junho de 2024 Olá, pessoal. Hoje veremos acerca do tema direito fundamental à internet e as implicações práticas da efetivação desse…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Direitos sociais: vedação de retrocesso socialPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 7 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
NNotícias Leia mais7 minutos de leitura Alistamento militar femininoPorThiago LeitePublicado em 6 de junho de 2024 Brasil terá, pela primeira vez na sua história, alistamento militar feminino Olá, pessoal. Hoje veremos acerca da possibilidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Direitos sociais: noções iniciaisPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 6 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos direitos sociais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área…