Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Concurso Procurador SAAE Viçosa MG: homologado!
Está oficialmente homologado o concurso para Procurador SAAE Viçosa MG (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Veja abaixo:…
Organização criminosa: como o tema pode aparecer em sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor de…
Critérios para distribuição de royalties do petróleo
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Remição pela amamentação – Informativo 859/2025
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
Concurso Procurador Câmara de Sete Lagoas MG: homologado!
Foi oficialmente homologado o resultado final do concurso da Câmara de Sete Lagoas, município do estado de Minas…
Simulado de Jurisprudência
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o Simulado de Jurisprudência , no dia 07 de setembro, para ajudar você que…
Curso – Estudo por questões TRF 6 Juiz!
Para você que está se preparando para Concursos TRF 6 Juiz o Estratégia Carreiras Jurídicas tem um convite!…
Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regra
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…