Remição de pena por estudo à distância: STJ estabelece requisitos
O Superior Tribunal de Justiça consolidou, em novembro de 2025, entendimento definitivo sobre questão que vinha gerando divergências…
TRF6 Juiz Federal: veja os gabaritos preliminares da prova objetiva!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) divulgou, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o gabarito…
Prova comentada TRF6 Juiz – análise de todas as questões
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Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
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Justiça restaurativa no júri: decisão inédita em Belo Horizonte
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Concurso Juiz TRF6: contagem regressiva para a Prova Dias decisivos para os 2.602 candidatos inscritos no concurso do…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e quer ingressar na carreira pública, mas ainda não sabe por onde…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
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Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
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