Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF6 Juiz: estabilidade, alto salário e prestígio! Conquiste sua vaga!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) escolheu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca do 1º…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Concurso Advogado (Analista Jurídico) Ituiutaba MG: homologado!
O edital do concurso Advogado (Analista Jurídico) Ituiutaba MG está oficialmente homologado, veja os aprovados: O certame ofertou 1…
Concurso Procurador ARES PCJ: saiu a classificação final
Está disponível a classificação final do Concurso Procurador ARES PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias…
Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
Suspensão da ação penal em crime tributário
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…
TRF6 Juiz: FGV é banca do concurso! 28 vagas e R$ 37,7 mil!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora…