Critérios para distribuição de royalties do petróleo
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Remição pela amamentação – Informativo 859/2025
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
Simulado de Jurisprudência
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o Simulado de Jurisprudência , no dia 07 de setembro, para ajudar você que…
Curso – Estudo por questões TRF 6 Juiz!
Para você que está se preparando para Concursos TRF 6 Juiz o Estratégia Carreiras Jurídicas tem um convite!…
Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regra
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
Erika Hilton: liberdade de expressão e crime de transfobia
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Edital TRF6 Juiz: até quando é possível solicitar isenção da taxa de inscrição?
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) lançou recentemente o edital do primeiro concurso para Juiz Federal…
Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: saiu o resultado final
O Instituto Consulpam publicou o resultado final do concurso para Advogado da Câmara Municipal de Uberaba, em Minas…