Quem matou Odete Roitman e o devido processo legal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Hora da Verdade TRF 6: participe AO VIVO!
Reta final TRF6 Juiz: chegou a Hora da Verdade! A partir do dia 13/10, às 19h, começa a…
Magistratura MG: em que pé está o edital do concurso de R$ 35 mil?
O concurso para a Magistratura de Minas Gerais está a um passo de ter seu edital anunciado! Isso…
Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
EC da Reforma Administrativa – análise das propostas de alterações nos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988
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Concurso Advogado CAU MG: saiu o resultado final do certame!
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU MG) publicou o resultado final do concurso público…
Curso Exclusivo para Delegado de Polícia!
O “Curso Exclusivo para Delegado de Polícia” começará no dia 13 de outubro, segunda-feira, às 19h. Cada aula…
Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…
Fim da obrigatoriedade das autoescolas
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Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63
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14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…