CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Furto famélico: STJ endurece critérios. O que pensa o STF?PorFelipe DuqueAtualizado em 11 de agosto de 2025 Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autoraPorFelipe DuqueAtualizado em 28 de julho de 2025 De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Desenredamento não autorizado: O caso da baleia-franca em SCPorFelipe DuqueAtualizado em 28 de julho de 2025 Como se sabe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga possível infração…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Decreto do IOF: STF valida, mas suspende sobre “risco sacado”PorFelipe DuqueAtualizado em 28 de julho de 2025 STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132PorThiago LeiteAtualizado em 26 de julho de 2025 A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Honorários advocatícios para os Advogados PúblicosPorJoão LawallPublicado em 21 de julho de 2025 Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…
PProcuradoria Leia mais1 minutos de leitura Quando serão abertas as inscrições do concurso PGM Uberlândia?PorPriscila BonomiPublicado em 21 de julho de 2025 O edital do novo concurso PGM Uberlândia já foi publicado, e as inscrições terão início em agosto. Que…
MMagistratura Leia mais1 minutos de leitura Sentença Cível para Magistratura Estadual (Juiz)PorJosé FerreiraPublicado em 21 de julho de 2025 O curso Sentença Cível para Magistratura Estadual para Juiz começará na próxima quarta-feira, 23 de julho, às 19h,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Advogado joga capoeira em sustentação oralPorThiago LeiteAtualizado em 21 de julho de 2025 Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociaisPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penalPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuiçãoPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…