Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP MA Promotor: prova oral do concurso foi remarcada! Veja aqui a nova data!
O Ministério Público do Maranhão (MP MA) publicou um comunicado que atualiza o cronograma previsto do concurso para…
Concurso MP MA Promotor: prova oral tem nova data!
O Ministério Público do Maranhão (MP MA) divulgou o cronograma atualizado do concurso para o cargo de Promotor.…
Concurso TRF1 Juiz Federal: saiu o resultado da prova discursiva!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou as notas da Primeira Prova Escrita – Prova Discursiva…
Concurso PGE MA Procurador: regulamento disponível! 10 vagas + CR!
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) deu sinal verde para o regulamento do novo concurso…
Concurso Delegado MA: PLOA 2026 prevê novo certame! Comissão setorial alterada!
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 do Maranhão prevê o provimento e a admissão de novos…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE MA Defensor: FCC é a banca; 10 vagas + CR!
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão oficializou a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Carlos…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
Concursos Jurídicos MA: previsões para 2025/2026
Mora no Maranhão e está de olho em algum concurso público no estado, ao longo deste artigo vai…