EC 137/2025: nova imunidade de IPVA
Em 9 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 137, que alterou o…
Concurso Cartório MA: retomado; convocação a qualquer momento!
O Concurso para Cartórios do Estado do Maranhão (Edital nº 001/2023) está oficialmente retomado! A seleção havia sido…
RETOMADO o edital 01/2023 Concurso Cartório MA!
Atenção, candidatos. O Concurso para Cartórios do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 001/2023, que havia sido…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos de Cartório 2026: editais previstos
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
STF suspende loterias e bets municipais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…
Concurso MP MA Promotor: prova oral tem nova data!
O Ministério Público do Maranhão (MP MA) divulgou o cronograma atualizado do concurso para o cargo de Promotor.…
Curso de Atualização Jurídica! Participe! É imperdível!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará o curso de “Atualização Jurídica” nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 8h30. O evento será…
Carreiras Jurídicas na prática: Entrevistas com Juízes, Promotores, Defensores e muito mais!
Descubra os caminhos, desafios e aprendizados de quem vive o Direito na prática. O universo dos concursos jurídicos…
Lei 15.280/2025: mudança na proteção de vítimas de crime sexual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a tutela processual que faltava aos crimes sexuais A Lei 15.280/25 não se limitou…