Clipping de Atualizações – Carreiras Jurídicas!
Com imensa satisfação, apresentamos o nosso aguardado “Clipping de Atualizações” dos cursos oferecidos pelo Estratégia Carreira Jurídica. Iremos…
STF em julgamento: empresa com dívida tributária pode distribuir lucro aos sócios? ADI 5.161
Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…
Adolescente mata padrasto com machado: legítima defesa ou excesso punível?
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Na noite de 30 de julho, em Dourados (MS), um adolescente…
Pode o juiz stalkear as redes sociais do réu para decidir sobre a prisão preventiva? O STJ responde
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a nova realidade da investigação criminal Vivemos na era da hiperconectividade digital, em que…
Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursos, cria alternativas para voltar ao estado de origem — e tende a alcançar também MP e Defensoria
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Em 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda. Entenda por…
Concurso MP MA Promotor: saiu o resultado preliminar da objetiva!
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP MA) divulgou o resultado preliminar da prova preambular do Concurso…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime de Stalking e o caso Leila Pereira
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…