Anulação do júri por uso de celular
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…
Caso Bruno Henrique: quais consequências podem ter?
Uma suspeita da Polícia Federal contra o atacante Bruno Henrique, indiciado na última segunda-feira (14) por fraude em competição…
Vai ter concurso para delegado MA em 2025?
Novo concurso para Delegado do Maranhão é confirmado para 2025 Boa notícia para os concurseiros da área policial:…
Dispensa de ponto para empregado com ensino superior
TST valida dispensa de controle de ponto para empregados com ensino superior, com base em norma coletiva e…
Isenção de pedágio para pessoas com deficiência? Entenda!
É interessante, muitos sites estão dizendo que o STF declarou inconstitucional um benefício fiscal que foi concedido pelo…
Concursos da área jurídica com iniciais de até R$ 35,8 mil e edital iminente!
Você é formado em Direito, com OAB e experiência jurídica? Então você vai gostar de saber dos concursos…
Construção irregular em APP deve ser demolida
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso João Neto: prisão, violência doméstica e prerrogativas
De início, todos sabemos que a prisão preventiva do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, decretada pela…
Curso Premonição para ENAM III (Juiz)
A preparação para a carreira de Juiz começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
Ação popular não é cabível para discursos políticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carreiras jurídicas como atividade de risco
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…