Prova comentada Direito Administrativo Concurso MP MA Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
Honorários advocatícios para os Advogados Públicos
Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…
Sentença Cível para Magistratura Estadual (Juiz)
O curso Sentença Cível para Magistratura Estadual para Juiz começará na próxima quarta-feira, 23 de julho, às 19h,…
Concurso MP MA Promotor: veja possíveis recursos da prova objetiva!
A prova objetiva do concurso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Maranhão…
Advogado joga capoeira em sustentação oral
Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociais
Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Gabarito Extraoficial MP MA – Promotor: corrija sua prova!
As provas objetivas do concurso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…