STJ fixa tese para fundamentação por referência em decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
OMS: Castigo físico traz danos duradouros à saúde das crianças. Quais as consequências penais, cíveis e administrativas de quem pratica castigos corporais?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
STF decide que chamar Erika Hilton de homem não tipifica crime
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Tudo sobre o último concurso MP GO Promotor [2023]
O novo concurso para Promotor do Ministério Público do Estado de Goiás segue avançando e está na etapa…
Residência Jurídica TJ GO: saiu resultado final do processo seletivo!
A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou os resultados finais do Programa de Residência Jurídica do TJ GO, incluindo…
Procurador Câmara de Itumbiara GO: quando começam as inscrições do concurso?
A Câmara Municipal de Itumbiara, em Goiás, lançou recentemente o concurso público para Procurador do Legislativo que oferta…
Concursos Jurídicos GO: editais previstos para 2025
Concurseiro, Goiás é um estado que sempre publica editais grandes com excelentes oportunidades. Sabendo que os certames voltaram…
Concurso Procurador ALEGO: EDITAL previsto para 2026!
O Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), Bruno Peixoto, anunciou à Rádio 97,5 FM – Catalão/GO que…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2025
Chegou a hora de intensificar a sua preparação e conquistar a aprovação no concurso dos seus sonhos. O…
Responsabilidade solidária e Lei Anticorrupção: decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça ampliou responsabilidade solidária de grupos empresariais na Lei Anticorrupção. Entenda impactos jurídicos e…
Autor intelectual de tráfico: STJ fixa critérios
STJ define critérios para reconhecer presidiário como autor intelectual de tráfico de drogas. Entenda os requisitos e impactos…