Tráfico Humano em Mianmar
Entenda o caso de tráfico humano envolvendo brasileiros em Mianmar, de acordo com a análise jurídica baseada no…
Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…
Cães e gatos terão documento único em 2025 a partir da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Competência para legislar sobre perícia oficial de natureza criminal
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da competência para legislar sobre…
Responsabilidade ambiental por dano decorrente de queda de ponte
A queda da ponte Juscelino Kubitschek causou danos ambientais significativos no Rio Tocantins. Confira os detalhes no artigo…
Indulto de Natal 2024 beneficia presos com doenças graves e exclui condenados por atos antidemocráticos
Indulto de Natal deste ano concede liberdade a presos com doenças graves, reforçando critérios humanitários, mas exclui condenados…
Prestação de contas eleitorais e preclusão: entendimento do TSE!
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
PEC dos Supersalários é aprovada pelo Congresso Nacional
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise da PEC nº 54/2024…
Comissão de Educação do Senado aprova Exame Nacional como condição para o exercício da Medicina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Súmula nº 30 do TSE: entenda sua aplicação concreta
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimi
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juiz da execução e acordo de colaboração premiada
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o juiz da execução pode mudar os termos do acordo de colaboração…