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CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Recursos do Fundo PartidárioPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os Recursos do Fundo Partidário, expondo, quando oportuno,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRFPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de maio de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF, destacando o entendimento jurisprudencial pertinente ao tema.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Resumo sobre a Lei 8.437/1992PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 20 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Lei 8.437/1992, expondo tanto o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 20 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), expondo,…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiênciaPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 18 de maio de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei – PUILPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Maratona PGE GO ProcuradorPorCoordenaçãoPublicado em 18 de maio de 2024 Acontece neste sábado, 18/05, a partir das 08:30, a Maratona PGE GO Procurador. Serão 7 aulas completas para…
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