Interrogatório criminal: defesa, estratégia e limites legais segundo o STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou recentemente uma edição especial da série Jurisprudência em Teses (edição 260)…
Direito da pessoa autista na Edição 259 do Jurisprudência em Teses do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Se você estuda para Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública, precisa estar atento: o…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: as principais decisões do STF e STJ
Editada em 6 de julho de 2015, a Lei 13.146 completa uma década trazendo transformações profundas no tratamento…
Quem matou Odete Roitman e o devido processo legal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
DPE GO Defensor 2025: o que mudou desde o último concurso?
O regulamento do novo concurso para Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) já…
Quais são os requisitos para o concurso MP GO Promotor?
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP GO) publicou o edital do novo concurso para Promotor de…
Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
EC da Reforma Administrativa – análise das propostas de alterações nos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
PEC da Reforma Administrativa – Análise das propostas de alterações nos artigos 1º ao 37 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Edital Promotor MP GO 2025: veja as principais datas do concurso!
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP GO) já publicou o edital do concurso público para o…
Concurso PGM Aparecida de Goiânia: Instituto ACCESS é a banca
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia anunciou o Instituto ACCESS como banca organizadora do seu mais novo concurso. A informação foi divulgada…
Curso Exclusivo para Delegado de Polícia!
O “Curso Exclusivo para Delegado de Polícia” começará no dia 13 de outubro, segunda-feira, às 19h. Cada aula…