Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CRM ES Advogado: veja o resultado definitivo da prova discursiva!
O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM ES) divulgou o resultado definitivo da prova discursiva. Veja o…
CRP ES Advogado: veja o resultado preliminar da prova discursiva!
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região – Espírito Santo (CRP16 ES), por meio do Instituto Quadrix,…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
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Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
Advogado CRM ES: saiu o resultado preliminar da prova discursiva!
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM ES) divulgou o resultado preliminar da prova…