ENAC 2025: veja os recursos possíveis!
Após a aplicação das provas do Exame Nacional de Cartórios (ENAC) no último domingo, 27 de abril de…
Quebra de sigilos fiscal e bancário em ação de alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inteligência artificial: aumento de pena para crimes contra mulheres
Olá pessoal! Aqui é o professor Allan Joos, professor de direito penal aqui da coruja (carreira jurídica) e…
Dívida: STF valida a apreensão de CNH e passaporte
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
Como foi o último concurso MP ES Promotor realizado em 2013?
O novo concurso MP ES Promotor já está em etapa de escolha de banca organizadora e nós preparamos…
Uniforme vermelho da seleção brasileira é (in)constitucional?
De início, vazou a ideia de uma recente decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de adotar um…
Gabarito extraoficial ENAC: veja seu desempenho!
Neste domingo, 27 de abril de 2025, foram aplicadas as provas do Exame Nacional de Cartórios. O exame teve…
Primeiro ENAC: gabaritos 29 de abril e homologação em julho; veja!
Os 18 mil inscritos no Exame Nacional de Cartórios (ENAC) realizaram as provas no dia 27 de abril…
Transporte de pets: Senado aprova Lei Joca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
OAB da Medicina seria constitucional?
De início, a proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), defendida pelo Conselho Federal…