Três concursos de PGE estão com edital publicado!
Salários chegam a R$ 37,7 mil O cenário dos concursos públicos para a carreira jurídica segue aquecido em…
Edital PGE ES Procurador publicado! Inicial de R$ 27,7 mil
Foi lançado o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES), destinado ao cargo…
MP ES Promotor: 5 vagas, CR e R$ 37,8 mil! Quando começam as inscrições?
O Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) publicou recentemente o edital do novo concurso para Promotor de…
Defensoria Pública pode propor ação de improbidade?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital MP ES Promotor: SAIU! 05 vagas + CR e iniciais de R$ 37,7 mil!
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP ES) publicou o edital para o 28º Concurso Público…
Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…