Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Intensivo de Normas Específicas TJ-ES (Cartório)
O edital do Concurso TJ ES Cartórios já foi publicado! A seleção oferta 150 serventias, sendo 100 por…
Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Creche em Shopping: STF decide pela não obrigação
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de funcionários
Concurso Procurador Câmara de Vitória ES: homologado!
O resultado final do Concurso Procurador Câmara de Vitória ES foi homologado. Confira abaixo: O certame ofertou duas…
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…