Socioafetividade: decisões importantes do STJ sobre o tema
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
MP ES aprova regulamento do concurso para Promotor! Edital em breve!
O Conselho Superior do Ministério Público do Espírito Santo (CSMP) aprovou, por unanimidade, o regulamento do próximo concurso…
Curso de Atualidades 2025 – fortaleça seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará nesta quarta-feira, 20 de julho, às 8h30, o curso “Atualidades 2025“, ministrado pelo…
Curso Regular Fase Escrita para Ministério Público Estadual (Promotor)
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará no próximo dia 20 de julho, às 19h30, o “Curso Regular Fase Escrita…
Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
TRF2 forma comissão para novo concurso de juiz: edital cada vez mais perto!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu o ponta pé inicial para a realização do XIX…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ.
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…