Concurso MP ES Promotor: confira detalhes e dicas finais para a prova
Marcada para 30/11, confira os detalhes da prova objetiva. A Prova Objetiva do concurso para Promotor de Justiça…
MP ES Promotor: consulta ao local da prova objetiva disponível!
O Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) divulgou, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o link…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e quer ingressar na carreira pública, mas ainda não sabe por onde…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CRM ES Advogado: veja o resultado definitivo da prova discursiva!
O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM ES) divulgou o resultado definitivo da prova discursiva. Veja o…
CRP ES Advogado: veja o resultado preliminar da prova discursiva!
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região – Espírito Santo (CRP16 ES), por meio do Instituto Quadrix,…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…