Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco Zambelli
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Água e energia: lei estadual que proíbe corte é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Persona Non Grata no Direito Internacional: caso Walber Agra
No início de junho de 2025, o cenário jurídico foi surpreendido por um episódio que expôs tensões entre…
Zambelli: pode ser presa? E extraditada?
A deputada Carla Zambelli encontra-se hoje numa dúvida jurídica que poucos parlamentares brasileiros já enfrentaram. Isto porque, condenada…
Concurso PGDF Procurador: validade do certame prorrogada
A Procuradoria Geral do Distrito Federal publicou documento prorrogando o prazo de validade do Concurso PGDF Procurador. De…
Reprovação massiva em concurso público: silêncio ou alerta?
A reprovação massiva não diz nada sobre você. Talvez sobre o concurso. Siga firme. Desde 2021, venho acompanhando…
Aposentadoria compulsória: juiz Marcelo Bretas é condenado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
STJ define regras para identificação de usuários de internet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MPT processa a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Show do cantor Leonardo é anulado por superfaturamento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura DF: Cebraspe é a banca; edital em 2025!
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, anunciou…
MC Poze solto: narcocultura ou perseguição cultural?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…