Condenação por má-fé de empregada que recusou registro para manter Bolsa Família
Notícia Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a…
Concurso Procurador CLDF: edital no segundo semestre deste ano? Entenda!
🚨 Atenção, concurseiros! O deputado distrital Wellington Luiz (MDB) afirmou: “Podemos começar a falar sobre datas no 2º…
Autor, que é magistrado, participa de audiência jogando golfe
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pensionista militar não tem direito adquirido a regime médico-hospitalar próprio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Notícia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de…
STF decide que multa ambiental é imprescritível
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ equipara amamentação a trabalho para fins de remição de pena
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça maquiada: perdeu, mané
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
4 Concursos com editais publicados e iniciais de mais de R$ 20 mil
Quer conquistar sua vaga na carreira jurídica? Então não perca esta seleção exclusiva dos principais concursos com edital…
E-Book Próximos Concursos 2025: baixe gratuitamente!
Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
STF – Taxa de bombeiros é CONSTITUCIONAL – Mudança de entendimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 26 de março de 2025, o julgamento de…
Justiça espanhola anula a condenação de Daniel Alves por estupro em casa noturna de Barcelona
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…