Creche em Shopping: STF decide pela não obrigação
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de funcionários
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…
Qual será remuneração de Delegado da PCDF após o reajuste?
O concurso para Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está batendo na porta e em breve…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Comodato não oneroso na Administração Pública – BYD cede carros “gratuitamente”
Recentemente, diversos órgãos públicos brasileiros firmaram contratos de comodato não oneroso com a montadora BYD, recebendo veículos elétricos…
Principais peças práticas para o Concurso de Delegado de Polícia
Ative as notificações, futuro Delegado!
Quais as datas do cronograma do concurso TRF1?
O Concurso TRF1 está com edital publicado com 50 vagas imediatas, e nós preparamos este artigo com as principais datas do certame!…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado CFN: confira o resultado final!
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio do Instituto Quadrix, publicou documento com o resultado final do…
Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…