Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
Concurso Procurador TCDF : confira os detalhes da prova discursiva
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) já divulgou o documento oficial com a convocação e os…
Show da Lady Gaga e financiamento público: É constitucional?
Descubra se o uso de recursos públicos para apoiar eventos culturais, como o show da Lady Gaga, respeita os princípios da Constituição Federal e os limites legais.
Concursos para Juiz com salários acima de R$ 30 mil e edital em 2025!
Os concursos para Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem que…
Funções e cargos em um cartório
As funções e responsabilidades desempenhadas num cartório são variadas e englobam diversas atribuições. A Constituição Federal, por meio…
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Neymar tenta proibir a podcast intitulado “Neymar” da Uol
Como se sabe, o recente embate jurídico envolvendo o atleta Neymar Jr. e seu pai contra o portal…
Empresário é preso em sessão da CPI das Bets
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Queda de braço: Defensoria x Advocacia Dativa
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Igualdade na idade de aposentadoria de policiais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…