Concursos Jurídicos DF: confira os editais previstos para 2025
Atenção, concurseiros que buscam as melhores oportunidades nos concursos Jurídicos DF. Criamos este artigo para deixar você informado…
Quais os concursos da área jurídica com provas previstas para abril?
O mês de abril contempla as provas dos melhores concursos jurídicos de 2025. Serão mais de 15 provas…
STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso Delegado DF: PG DF dá parecer favorável para o Cebraspe; 150 vagas!
O novo concurso para Delegado do DF avançou significativamente na etapa de escolha da banca organizadora. Hoje (21/03),…
Concurso Advogado Caesb: INSCRIÇÕES reabertas!
Estão reabertas as inscrições da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)! A seleção oferta 1 vaga…
STF derruba restrições para mulheres em concursos da polícia militar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Usuário denuncia traficante por não entregar droga: há crime no caso?
O caso ocorrido em Goiânia, onde um usuário de drogas registrou um boletim de ocorrência alegando ter sido…
O foro por prerrogativa de função no Brasil: mudanças e reinterpretações
O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, sempre foi tema de intensos debates no…
TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 mil
Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…
STF valida a prática da vaquejada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio – decide STJ
No dia 12 de março de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento,…
Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…