Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoração
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
STF valida busca e apreensão extrajudicial de bens
STF confirma a legalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens. Entenda os impactos e fundamentos dessa decisão…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheres
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Corra! 5 concursos da área jurídica com inscrições encerrando!
Os candidatos que querem alcançar uma vaga na área jurídica devem ficar atentos! Neste momento, cinco concursos estão…