14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…
UnB expulsa aluno youtuber que filmava professores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, decide STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 632.115, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, representa um…
Reajuste APROVADO para Delegados do DF!
Delegados da PCDF terão reajuste salarial escalonado até 2026. A Polícia Civil do Distrito Federal aceitou, em assembleia,…
Direito Empresarial 2025 – aprimore seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará neste sábado, 4 de outubro, às 8h30, o curso “Direito Empresarial 2025”, ministrado…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Reforma Administrativa 2025: o que muda e como impacta carreiras jurídicas
A Reforma Administrativa promete redesenhar o funcionamento do serviço público no Brasil. Estruturada em quatro grandes eixos: governança,…
Residência PGM Porto Alegre RS: veja o resultado final!
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM Porto Alegre/RS)…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Revogação de benefício criado por lei complementar (Tema 1.352)
Como noticiado no informativo 1190 do STF: Isto é, o presente artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal…