Concurso Procurador TCDF: veja o resultado final do certame
O Cebraspe, banca responsável pela organização do Concurso Procurador TCDF, divulgou o resultado final do certame. Confira o…
Concurso Procurador TCDF: resultado final do certame divulgado
Atenção! O Tribunal de Contas do Distrito Federal divulgou o resultado final da da prova de títulos e…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
4.149 pessoas se inscreveram para o Concurso MPDFT Promotor!
É hora de intensificar a sua preparação, candidato! 💪 A banca do Ministério Público do Distrito Federal e…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
CRM DF Advogado: saiu o resultado preliminar da prova discursiva!
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM DF) publicou o resultado preliminar da prova discursiva do…
ANPP e continuidade delitiva: aferição da pena mínima
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma das mais importantes decisões sobre o…