Isenção de pedágio para pessoas com deficiência? Entenda!
É interessante, muitos sites estão dizendo que o STF declarou inconstitucional um benefício fiscal que foi concedido pelo…
Concursos da área jurídica com iniciais de até R$ 35,8 mil e edital iminente!
Você é formado em Direito, com OAB e experiência jurídica? Então você vai gostar de saber dos concursos…
Construção irregular em APP deve ser demolida
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso João Neto: prisão, violência doméstica e prerrogativas
De início, todos sabemos que a prisão preventiva do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, decretada pela…
Curso Premonição para ENAM III (Juiz)
A preparação para a carreira de Juiz começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
É possível emenda parlamentar para estender um reajuste de remuneração?
Entenda a ADI 4.570/PR do Info 1.171 do STF e veja se é possível que emenda parlamentar para…
Ação popular não é cabível para discursos políticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carreiras jurídicas como atividade de risco
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Direito Constitucional: Direitos da Nacionalidade com Marcos Gomes
A preparação para a carreira Jurídica começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para você…
Porte de Arma para advogados: comissão de segurança do Senado autorizado
Acaba de avançar na tramitação legislativa, após aprovação na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, o Projeto…
STF derruba exclusividade de delegados em investigações: o que muda na prática?
Explicação do caso O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, decidiu…