CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Coisa julgada progressiva: STF e STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 11 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Jovem luta pelo seu direito à eutanásia e lida com a ‘pior dor do mundo’.PorThiago LeitePublicado em 10 de julho de 2024 Jovem portadora de neuralgia do trigêmeo (pior do mundo), e que luta pelo direito à eutanásia, é internada…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
NNotícias Leia mais5 minutos de leitura Sustentação Oral sem Beca: isonomia e a decisão do STJPorFelipe DuquePublicado em 10 de julho de 2024 Contexto do Caso Recentemente, o advogado Fernando Paes foi impedido de realizar sustentação oral durante uma sessão virtual…
DDefensoria Leia mais5 minutos de leitura Concurso DPDF Defensor: novo certame previsto no PLDO 2024PorCoordenaçãoAtualizado em 2 de agosto de 2024 Um novo concurso para Defensor Público do DF está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)…
MMagistratura Leia mais1 minuto de leitura 1º ENAM: edital retificado! Inicia em 15/07, a emissão dos certificados para os aprovadosPorCoordenaçãoPublicado em 9 de julho de 2024 O edital do 1º ENAM (Exame Nacional da Magistratura) passou por retificações textuais e também teve seu cronograma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Estatuto da Criança e AdolescentePorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 8 de julho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica – Abuso de Autoridade em Cuiabá?PorFelipe DuqueAtualizado em 8 de julho de 2024 Em uma recente ocorrência em Cuiabá, policiais militares estão sendo investigados por abuso de autoridade. Eles teriam agredido…
NNotícias Leia mais6 minutos de leitura Estupro virtual e a Operação “Vale dos Ventos”PorThiago LeiteAtualizado em 10 de julho de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Bullying nos Esportes: Lei 14.911/2024 estabelece normas contra a práticaPorFelipe DuqueAtualizado em 8 de julho de 2024 A Lei 14.911, sancionada em 3 de julho de 2024, altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023)…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência da Justiça Eleitoral: danos morais e AIMEPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 6 de julho de 2024 Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Materialidade no Tráfico de Drogas e o STJ: entenda!PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 6 de julho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Materialidade no Tráfico de Drogas e o…