Procurador TCDF candidatos convocados para a inscrição definitiva!
Atenção, candidatos! É a hora de fazer a sua inscrição definitiva, encaminhar as imagens dos exames de higidez…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Magistratura TJDFT: quais os requisitos para Juiz segundo o último concurso?
O concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está “praticamente…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Delegado DF: concurso previsto para 2026 com 50 vagas!
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deve realizar concurso para o cargo de Delegado em 2026, tal…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…