Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
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Se você é bacharel em Direito e quer ingressar na carreira pública, mas ainda não sabe por onde…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
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Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
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Magistratura DF + Cebraspe: os 5 segredos que você precisa dominar!
O concurso para o cargo de Juiz da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
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Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
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Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…