Revisão de Véspera: ENAM
A prova objetiva do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece no domingo, 20 de outubro. Os candidatos serão…
STJ autoriza registro de duas mães em certidão de criança gerada por inseminação caseira – REsp 2137415
STJ autoriza o registro de duas mães em certidão de nascimento de criança gerada por inseminação caseira no…
Curso Operação Delta PF
Um novo concurso para DELTA da Polícia Federal pode acontecer muito em breve. Estão previstas 261 vagas com…
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por veicularem conteúdo machista
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por apresentarem conteúdo considerado machista, gerando repercussão…
Projeto de Lei visa proibir cotas para pessoas transgênero em concursos públicos
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje, no nosso artigo, vamos tratar de um projeto…
CNJ aplica pena de “disponibilidade temporária” a Desembargador
De início, esse texto se pauta a fazer uma análise jurídica do processo disciplinar apenas, sem qualquer juízo…
Análise jurídica da responsabilização da criança que invadiu hospital e esquartejou animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Absolvição por busca ilegal: transitar em alta velocidade não justifica busca pessoal por guarda municipal?
Uma recente decisão judicial no processo nº 1500148-05.2024.8.26.0548, da 2ª Vara da Comarca de Paulínia (SP), reacendeu o…
Tema de Repercussão Geral nº 642
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Tema de Repercussão Geral nº 642, destacando os principais…
Responsabilidade Civil do Estado por atos da Ditadura Militar à luz da jurisprudência
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente proferiu decisão emblemática acerca da responsabilidade civil do Estado por…
Interrupção de Serviços Públicos
Conheça, nesse artigo, as hipóteses legais e os entendimentos jurisprudenciais acerca da interrupção de serviços públicos. Princípio da…
Danos morais por acidente de trabalho e o TST
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Danos morais por acidente de trabalho e a jurisprudência…